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Fluxograma de outorga
Fluxograma com dispensa, renovação e regularização de outorga, análise SP Águas, publicação, condicionantes e resultados. Disposição preservada conforme a imagem de referência. Setas azuis: fluxo; verdes: sim; vermelhas: não.
APÓS CINCO ANOS
NECESSIDADE DE OUTORGA
ATÉ 15m³/Dia?
DENTRO DO VENCIMENTO?
MESMAS INFORMAÇÕES?
DISPENSA DE OUTORGA
RENOVAÇÃO DE OUTORGA
REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA
TAXA = 2 UFESP
TAXA = 3 UFESP
TAXA = 10 UFESP
ANÁLISE SP ÁGUAS
• PUBLICAÇÃO
• NOTIFICAÇÃO
• INDEFERIMENTO
NOTIFICAÇÃO
ATENDEU DENTRO DO PRAZO?
INDEFERIDA
PUBLICAÇÃO IMESP / DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE OUTORGA (DDO)
CONDICIONANTES?
ATENDEU?
OUTORGA VÁLIDA
OUTORGA REVOGADA
1
2
3
4
5
6
Antes da publicação
Depois da publicação
Fluxo
Sim
Não
Arraste para explorar. Use + e − para ampliar, ou Ctrl + rolagem. Com o quadro em foco, use as setas para mover e 0 para ajustar. Arraste com um dedo e use dois dedos para ampliar. Toque em “Ajustar à tela” para ver todo o fluxo.