Geoblue · Gestão hídrica

Fluxograma de outorga

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Fluxograma de outorga Fluxograma com dispensa, renovação e regularização de outorga, análise SP Águas, publicação, condicionantes e resultados. Disposição preservada conforme a imagem de referência. Setas azuis: fluxo; verdes: sim; vermelhas: não. APÓS CINCO ANOS NECESSIDADEDE OUTORGA ATÉ15m³/Dia? DENTRO DOVENCIMENTO? MESMASINFORMAÇÕES? DISPENSA DE OUTORGA RENOVAÇÃO DE OUTORGA REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA TAXA = 2 UFESP TAXA = 3 UFESP TAXA = 10 UFESP ANÁLISE SP ÁGUAS •PUBLICAÇÃO •NOTIFICAÇÃO •INDEFERIMENTO NOTIFICAÇÃO ATENDEUDENTRO DOPRAZO? INDEFERIDA PUBLICAÇÃO IMESP /DECLARAÇÃO DE DISPENSADE OUTORGA (DDO) CONDICIONANTES? ATENDEU? OUTORGA VÁLIDA OUTORGA REVOGADA 1 2 3 4 5 6 Antes dapublicação Depois dapublicação Fluxo Sim Não

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